Aviso legal

No presente Aviso Legal, o Utilizador poderá encontrar toda a informação relativa às condições legais que definem as relações entre os utilizadores e o responsável pelo sítio web acessível no endereço URL http://www.esn-santiago.org/ (doravante, o Sítio Web), que a Asoc de Estudiantes de Intercambio Santiago de Compostela disponibiliza aos utilizadores da Internet.

A utilização do sítio web implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Em consequência, o utilizador do sítio web deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretenda utilizar a web, uma vez que o texto poderá sofrer alterações por critério do titular da web, ou em virtude de uma alteração legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.

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• Nome do titular: Asoc de Estudiantes de Intercambio Santiago de Compostela
• Domicílio social: Colexio de San Xerome, Rúa do Franco, n.º 2, Santiago de Compostela
• CP: 15701
• CIF: G70521240
• Correio eletrónico: junta@esn-santiago.org

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Este Sítio Web garante a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais que nos sejam facultados, em conformidade com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), na Lei Orgânica espanhola 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei espanhola de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico 34/2002, de 11 de julho (LSSI-CE).

2.- Objeto

O Sítio Web facilita aos seus utilizadores o acesso a informação e serviços prestados pela Asoc de Estudiantes de Intercambio Santiago de Compostela às pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.

O acesso e a utilização do Sítio Web atribuem a condição de utilizador do Sítio Web (doravante, o "Utilizador") e implicam a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, bem como das suas alterações. A prestação do serviço do Sítio Web tem uma duração limitada ao momento em que o Utilizador se encontre ligado ao Sítio Web ou a algum dos serviços que através dele são facultados. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretenda utilizar o Sítio Web, uma vez que este e as suas condições de utilização constantes do presente Aviso Legal podem sofrer alterações.

3.- Acesso e utilização da web

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3.2.- Registo de utilizadores. Em regra geral, o acesso e a utilização da web não exigem a prévia subscrição ou registo dos seus utilizadores.

3.3.- Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais facultados, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador aceita fornecer informação completa e correta no formulário de contacto ou subscrição.

No caso dos menores de catorze anos, é exigido o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento dos seus dados pessoais.

Em nenhum caso serão recolhidos do menor de idade dados relativos à situação profissional, económica ou à intimidade dos restantes membros da família, sem o consentimento destes. Se és menor de catorze anos e acedeste a este sítio web sem avisar os teus pais, não deves registar-te como utilizador.

Nesta web respeitam-se e protegem-se os dados pessoais dos utilizadores. Como utilizador, deves saber que os teus direitos estão garantidos.

4.- Conteúdos da web

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5.- Medidas de segurança

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6.- Limitação de responsabilidade

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10.- Legislação aplicável e jurisdição competente

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